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24.5.12

Eleições 2012 no Blog da Paulinha

Postado por Paula R. Cardoso Bruno |

No intuito de colaborar com a democracia, o Blog da Paulinha está aberto aos pré-candidatos que estejam dispostos a expor de forma sincera a sua plataforma política e as suas pretensões como futuro representante do povo. 
Para que tudo ocorra de forma limpa e transparente, esclarecemos que o Blog da Paulinha não apoia nenhum partido político, assim como não vamos direcionar as entrevistas para nenhum candidato em particular. Todos responderão aos mesmos questionamentos e estes serão postados no Blog na íntegra, respeitando a idoneidade dos candidatos. 
Abaixo estão as perguntas que serão enviadas aos pré-candidatos por e-mail. 
O Pré-Candidato que se interessar em expor as suas propostas deverão enviar e-mail solicitando a entrevista para mapalu@ig.com.br
  
Questionamentos aos Pré-Candidatos
1. Por favor, identifique-se dizendo seu nome, estado civil, idade, cidade natal e em qual estará concorrendo nas próximas eleições.
2. O Sr. (Sra.) pretende concorrer a qual cargo público?
3. Por que resolveu concorrer a este cargo?
4. Quais características pessoais ou convicções que lhe levaram a cogitar esta candidatura e ser merecedor dela?
5. O Sr. (Sra.) já concorreu em alguma eleição antes? Qual foi o resultado? O que espera nesta eleição?
6. Por favor, nos informe qual a sua plataforma política e as suas pretensões, caso eleito. 
7. Caso seja possível, informe o partido político a qual é afiliado e porque resolver escolhê-lo para se afiliar. 
8. Na sua visão, qual o setor necessita de maiores cuidados na Cidade onde o senhor concorrerá? (Educação, Segurança, Saneamento Básico, Transporte, Trânsito, etc.)
9. Caso eleito, o que o Sr. (Sra.) pretende fazer para resolver este problema?
10. O Sr. (Sra.) acredita que Leis são suficientes para resolver problemas relacionados a Segurança e Trânsito?
11. O Sr. (Sra.) acredita que a Educação é a chave para uma cidade civilizada? Por que?
12. Em relação a Saúde Pública de um modo geral, como o Sr. (Sra.) vê as condições dos postos, emergências e hospitais?

O blog da Paulinha agradece ao Sr. (Sra.) por nos conceder esta pequena entrevista. Ela ajudará os eleitores da sua cidade e conhecer melhor quem estará lá por nós. 
Boa sorte. 

Saiba mais sobre os cargos que são disputados nessas eleições.

Prefeito 
Antes de saber quais são as funções do prefeito, é importante conhecer primeiro o significado do termo. Prefeito corresponde a uma pessoa que ocupa um cargo no poder Executivo em um determinado município e a prefeitura é o local onde são desenvolvidas as atividades. O prefeito é o chefe do Poder Executivo na esfera municipal.
As principais funções do prefeito:
• Governar a cidade de forma conjunta com os vereadores.
• Funções atribuídas às áreas políticas, executivas e administrativas.
• Representante do povo na busca por melhoria do município, oferecendo boa qualidade de vida aos habitantes.
• Reivindicar convênios, benefícios, auxílios para o município que representa.
• Apresentação de projetos de Leis à Câmara Municipal, sancionar, promulgar, além de publicá-las e vetá-las. Cabe ao prefeito também convocar a Câmara em casos excepcionais.
• Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar o município.
• Representante máximo do município de forma legal.
• Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios.
• Quanto às funções executivas, cabe ao prefeito planejar, comandar, coordenar, controlar entre outras atividades relacionadas com o cargo.
• Zelar pela limpeza da cidade, manter postos de saúde, escolas e creches, transporte público entre outras atribuições.
• Administrar os impostos (IPVA, IPTU, ITU) e aplicá-los da melhor forma.


Vereador
A Câmara de Vereadores exerce a função do Poder Legislativo na esfera municipal. Os vereadores são eleitos através do voto direto, cujo mandato tem duração de quatro anos, sendo a reeleição ilimitada. A quantidade de membros desse cargo político é estabelecida através do contingente populacional de cada município (quanto mais habitantes, maior será o número de vereadores de uma cidade). Contudo, foi estabelecido um número mínimo de 9 e um máximo de 55 vereadores por município. Para se candidatar é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar filiado em algum partido político;
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Possuir domicílio eleitoral no município pelo qual concorre ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos.
Os vereadores são eleitos juntamente com o prefeito de um município, no qual os primeiros têm a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.
Outra importante atribuição a um vereador é a elaboração da Lei Orgânica do Município. Esse documento consiste numa espécie de Constituição Municipal, na qual há um conjunto de medidas para proporcionar melhorias para a população local. O prefeito, sob fiscalização da Câmara de Vereadores, deve cumprir a Lei Orgânica.
De acordo com a Constituição Federal, cada município, obedecendo aos valores máximos de remuneração, deve estabelecer o valor do subsídio (salário) dos vereadores. Esses valores são definidos conforme o contingente populacional de um determinado município. Exemplo: de 50 mil a 100 mil habitantes, o salário será de até (máximo) 40% do subsídio destinado aos deputados estaduais; municípios com mais de 500 mil habitantes, 75% do salário dos deputados estaduais.
Atualmente (2010), o Brasil possui 57.748 vereadores. Entretanto, nas eleições de 2012, esse número será de 59.500, visto que a população brasileira está em constante aumento quantitativo.

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