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13.5.13

Crimes da Internet

Postado por Paula R. Cardoso Bruno |

Hoje em dia vemos cada vez mais as pessoas burlando as leis que regem esse universo virtual, mas elas estão livres das legislações? Isso que veremos na postagem de hoje. 

Protegendo seu computador

Ler no jornal ou na internet uma notícia sobre ação de hackers e criminosos virtuais pode ser assustador. Afinal, você sabe que seu computador pode ser vítima de vírus, worms e outras pragas usadas por quem rouba dados. E quem não é um gênio da informática fica perdido diante de tantos perigos. Não entre em pânico! Há formas de se proteger. Para o computador ser danificado, é preciso que você deixe a porta aberta.
Vamos falar aqui de como se proteger, mas antes vamos saber mais sobre as ameaças.
Computadores podem ser infectados por vírus, worms, cavalo de tróia (trojan horse), spyware e podem ser usados para espalhar ainda mais essas pragas da informática. Para que um computador seja atingido, é preciso que um arquivo já contaminado seja aberto pelo usuário. Quando isso acontece, o vírus ou outro programa malicioso assume o controle e pode fazer de tudo – até mesmo alterar ou destruir seus programas e arquivos. Vírus é um dos programas especificamente desenvolvidos para executar ações danosas em um computador. Podem permanecer ocultos e realizar uma série de atividades sem que o usuário saiba. E existem alguns que ficam quietos por um período e entram em atividade em datas específicas.
Worm é um programa capaz de se propagar automaticamente enviando cópias de si mesmo de computador para computador. Ele não precisa ser aberto para se propagar – faz isso explorando pontos fracos e falhas existentes configuração dos softwares instalados nos computadores. Os worms prejudicam o desempenho das redes e podem lotar o disco rígido do computador por causa da grande quantidade de cópias de si mesmo que costumam espalhar.
O Cavalo de Tróia pode instalar programas para que o invasor tenha controle total sobre um computador invadido. Sem que o dono do micro perceba, o invasor pode ter acesso e copiar todos os arquivos armazenados, descobrir todas as senhas digitadas pelo usuário etc.
Spyware é um tipo de software que acompanha as atividades dos usuários e envia as informações coletadas para terceiros. Pode ser utilizado de forma legítima, mas, na maioria das vezes, é usado de maneira dissimulada, não autorizada e maliciosa. Pode monitorar endereços de sites acessados pelo usuário durante a navegação na internet, alterar a página inicial do navegador, ler os arquivos armazenados no disco rígido, capturar informações de outros programas, senhas bancárias e outras usadas em sites de comércio eletrônico e ainda números de cartões de crédito.

Dicas para proteger o computador

Cuidados com e-mails que contenham arquivos anexados. Se você não está esperando o que está em anexo, não baixe nem abra. Mesmo se o remetente for alguém conhecido – o computador desta pessoa pode ter sido contaminado e pode estar sendo usado para infectar outros.
Quando entra em ação, um vírus propagado por e-mail envia cópias de si mesmo para os contatos encontrados nas listas de endereços de e-mail armazenadas no computador do usuário.
Faça download apenas de sites conhecidos e seguros. Arquivos trocados com outros usuários através de sites de compartilhamento ou de origem desconhecida – que possam chegar a você em CDs, DVDs ou pen drives – podem estar contaminados.
Não clique em links de e-mails com mensagens alertando que você está inadimplente na operadora de telefonia celular, que seu CPF vai ser cancelado ou que seu cadastro no banco precisa ser atualizado. Essas são mensagens maliciosas enviadas com o objetivo de fazer o usuário entregar informações pessoais (phishing). Se receber uma mensagem desse tipo e quiser verificar se ela é legítima, entre no site da instituição ou empresa “autora” do e-mail digitando o endereço no navegador. Ou entre em contato com o serviço de atendimento ao consumidor da empresa.
Também são armadilhas as mensagens que avisam que você ganhou algum prêmio ou que incluem links que prometem fotos de celebridades nuas ou em situações comprometedoras.
É importante instalar um bom programa antivírus e baixar as atualizações do programa a cada dois ou três dias. Os vírus de computador são muitos, se multiplicam rapidamente e sofrem constantes mutações. Há centenas de programas de antivírus no mercado, vários gratuitos. É o caso do AVG Antivírus, da Grisoft, que oferece uma versão para uso doméstico bastante eficiente. O Avast!, da Alwil Software, também é grátis. Ambos têm mecanismo de atualização constante - basta configurar a periodicidade da atualização.
Configure o antivírus para que as mensagens do correio eletrônico (e seus arquivos em anexo) sejam verificadas. O programa de e-mail deve ser configurado para não executar automaticamente arquivos anexados às mensagens.
Outra medida preventiva é ter em seu computador um firewall pessoal. Isso pode evitar que um worm explore falhas no seu computador ou que a partir da sua máquina ele explore pontos fracos em outros computadores. O firewall é um programa que monitora (e eventualmente bloqueia) o tráfego de informações do seu micro. Você pode não estar vendo, mas o computador se comunica o tempo todo com outros computadores quando está conectado na internet (ou numa rede doméstica). Algumas dessas “comunicações” são normais e não representam risco, outras são explorações de falhas dos softwares instalados nas máquinas que levam o computador a mandar informações para outros de forma descontrolada. Um bom firewall identifica essas comunicações e permite que você as bloqueie quando achar necessário. O Microsoft Windows já vem com um sistema de firewall instalado, mas é prudente instalar outro para evitar problemas.
Novas formas de infecção por vírus podem surgir. Portanto, é importante manter-se informado através de jornais, revistas e da internet, especialmente sites dos fabricantes de antivírus.

O que são crimes virtuais?

Crimes virtuais são os delitos praticados através da internet que podem ser enquadrados no Código Penal Brasileiro e os infratores estão sujeitos às penas previstas na Lei.
  • Ameaça – É crime escrever ou mostrar uma imagem que ameace alguém, avisando que a pessoa será vítima de algum mal ainda que seja em tom de piada ou brincadeira. Mesmo se isso é feito de maneira anônima, é possível para a polícia e para o provedor descobrir quem foi o autor da ameaça.
  • Difamação, injúria e calúnia – São crimes contra a honra. Podem ocorrer nas redes sociais, por exemplo, se alguém divulgar informações falsas que prejudiquem a reputação de outra pessoa, ofendam a dignidade do outro ou maldosamente acusem alguém de criminoso, desonesto ou perigoso.
  • Discriminação –Escrever uma mensagem ou publicar uma imagem que seja preconceituosa em relação a raça, cor, etnia, religião ou origem de uma pessoa. Isso acontece mais frequentemente em redes sociais – é só lembrar das comunidades do tipo “Eu odeio…”  
  • Estelionato – Ocorre quando o criminoso engana a vítima para conseguir uma vantagem financeira. Pode acontecer em sites de leilões, por exemplo, se o vendedor enganar o comprador recebendo o dinheiro da transação sem entregar a mercadoria.
  • Falsa identidade – Ocorre quando alguém mente seu nome, idade, estado civil, sexo e outras características com o objetivo de obter alguma vantagem ou prejudicar outra pessoa. Pode acontecer numa rede social, por exemplo, se um adulto mentir de má fé e se fizer passar por um adolescente para se relacionar com usuários jovens.
  • Phishing - É quando informações particulares ou sigilosas (como número do CPF, da conta bancária e senha de acesso) são capturadas para depois serem usadas em roubo ou fraude. Em inglês, pronuncia-se “fíchin”.
  • Pirataria – É copiar ou reproduzir músicas, livros e outras criações artísticas sem autorização do autor. Também é pirataria usar softwares que são vendidos pelas empresas, mas o usuário instalou sem pagar por eles. A pirataria é um grande problema para quem produz CDs, filmes, livros e softwares. Na área de informática, aproximadamente 41% dos softwares instalados em todo o mundo em 2009 foram conseguidos ilegalmente.
 Crimes realizados através da internet podem levar a punições como pagamento de indenização ou prisão. As punições para menores de 18 anos são diferentes, mas elas existem – pode ser prestação de serviços à comunidade ou até internação em uma instituição. 

Segurança na Internet

As novas tecnologias ampliam perspectivas nas nossas vidas pessoais e profissionais, oferecem oportunidades até então inéditas de nos comunicarmos com outras pessoas, fazer novos amigos, aprender, divulgar nossos trabalhos e tantas outras coisas.
Com as novas tecnologias, no entanto, crimes tradicionais passaram a ser cometidos na internet e surgiram novos delitos. Muitas vezes, a pessoa pode cometer ou ser alvo de infração na rede sem ter consciência disso. O preocupante é que cresce cada vez mais o número de crianças e adolescentes envolvidos. Por isso, é muito importante conhecer as práticas mais comuns de crimes virtuais e discutir esse tema em sala de aula. Muitas vezes, é na escola que surgem indicações de que a criança ou o adolescente está sendo vítima ou está cometendo algum crime virtual.

Cyberbullying

O bullying é um termo em inglês que define um padrão repetitivo de comportamentos agressivos, que visam prejudicar uma pessoa ou um grupo. Pode acontecer em qualquer lugar: na escola, no playground do condomínio, na torcida do futebol etc. Ameaças, agressões físicas ou verbais, intimidações e humilhações são exemplos de bullying.
Em geral, são alvos do bullying aquelas pessoas (crianças ou não) que se destacam por algum motivo - estão acima ou abaixo do peso, têm alguma deficiência física, são muito tímidas, muito inteligentes, "nerds" etc.
O agressor pode agredir por vários motivos. Pode não ter a capacidade da empatia, pode ser alguém querendo se destacar em seu grupo, ou até alguém que se sente incomodado por uma característica em particular da vítima.
É importante ressaltar que a vítima de hoje pode ser o agressor de amanhã e vice-versa. Não há regras, mas o bullying acontece com mais frequência entre crianças e adolescentes.
Na internet, o problema é intensificado pela rapidez com que as agressões se espalham através da rede por meio de e-mails, redes sociais, blogs, vídeos e mensagens via celular. O bullying praticado pela web é chamado cyberbullying. Na web, a minoridade penal e o suposto anonimato (com o uso de perfis falsos) contribuem para a sensação de impunidade do agressor e podem fazê-lo ser ainda mais cruel do que no bullying, onde agressor e vítima estão frente à frente.
Tanto o bullying quanto o cyberbullying são problemas muito sérios e não devem ser ignorados. A agressão pela web pode surgir de qualquer lado, a qualquer hora. Uma vez na internet, o conteúdo ganha vida própria e pode nunca mais desaparecer por completo. Um caso famoso de cyberbullying foi o da jovem americana Megan Meier, de 13 anos, que cometeu suicídio em 2006 depois de receber uma série de mensagens cruéis em sua página no MySpace.

Como denunciar

Caso você ou seus filhos sejam vítimas de um crime eletrônico, reúna provas imprima o cabeçalho da mensagem, o código fonte do site ou a página da comunidade, blog ou portal. Para localizar o código fonte, entre na página que você quer guardar, procure no navegador a opção “Exibir Código-Fonte”. Isso vai mostrar todo o código que forma a página.
A vítima deve ir até a delegacia mais próxima. Na internet, quanto mais o início das investigações demorar, menor as chances de identificar o autor.
Caso exista disponibilidade, leve as provas até o cartório de notas mais próximo para registrar uma ata notarial do conteúdo hospedado na internet. Ata notorial é um documento público formal produzido pelo tabelião onde ficam registrados fatos que ele próprio verificou. Serve como prova pré-constituída para a Justiça.
Procure a polícia para formalizar denúncia e não realize qualquer investigação sem autorização judicial. A coleta de informações na web sem respaldo é crime.
A vítima também pode buscar reparação moral e material nos Juizados Especiais Cíveis (sozinha ou assistida por um advogado, dependendo do valor pretendido) ou ainda postular (quando o dano for superior a 40 salários mínimos) junto às Varas Cíveis da Justiça Estadual (neste caso sempre assistida por um advogado).

Delegacias Especializadas em Crimes Cibernéticos Distrito Federal
DICAT - Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia
Setor de Indústria e Abastecimento - SIA Trecho 02, Lote 2010, 1º Andar - Prédio da Polícia Civil- Brasília/DF
Telefone: (61) 3462-9531 / 3234-4843
E-mail: dicat@pcdf.df.gov.br
Espírito Santo http://www.pc.es.gov.br/site/index.php/unidades-policiais
DRCE - Delegacia de Repressão aos Crimes Eletrônicos
Endereço: Av. Nossa Senhora da Penha, 2290, Santa Luiza, Vitória-ES
Telefone: (27) 3137 2607 / 3324 4462
Goiás http://www.policiacivil.go.gov.br/delegacias/especializadas.php
DRC - Divisão de Repressão aos Cibercrimes da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC)
Av. Atílio Corrêa Lima, S/N, Cidade Jardim - Goiânia/GO
Telefone: (62) 3201-1140 / 1142 / 1144 / 1145 / 1136 / 1134
E-mail: deic-goiania@policiacivil.go.gov.br
Minas Gerais http://www.pc.mg.gov.br/internas/delegacias/iDelegacias.php
DEICC - Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos
Av. Nossa Senhora de Fátima, 2855, bairro Carlos Prates
Telefone (31)3212-3002
Paraná http://www.policiacivil.pr.gov.br/modules/listatelefonica/index.php?opcao=
Nuciber - Núcleo de Combate aos Ciber Crimes
Rua José Loureiro, 1ºandar - sala1, 376 - Centro - Curitiba-PR
Telefone: (41) 33239448
E-mail: cibercrimes@pc.pr.gov.br
Rio de Janeiro http://www.policiacivil.rj.gov.br/delegacia.asp
DRCI - Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática
Rua Prof. Clementino Fraga, 77 - 2º andar - Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ
Telefone:(21)2334-9813 | 2332-8191
E-mail: marciacristina@pcivil.rj.gov.br
São Paulo http://www2.policiacivil.sp.gov.br/x2016/modules/mastop_publish/?tac=DEIC
DIG/DEIC - 4ª. Delegacia de Delitos Cometidos por meios Eletrônicos
Avenida Zack Narchi,152 - Carandiru, São Paulo - SP
Telefone: (11) 2224 0300
E-mail: deic.cs@policiacivil.sp.gov.br

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