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6.3.12

Direito Tributário, por Leonardo Andrade

Postado por Paula R. Cardoso Bruno |

De vez em quando recebemos no Blog da Paulinha, pessoas incríveis que estão dispostas a dividir conosco seus conhecimentos. 
Dessa vez temos a honra de receber o nosso querido amigo Leonardo de Araújo Andrade. Ele é Bacharel em Direito, Pós-Graduando em Direito Tributário. 
O nosso querido amigo nos presenteou com uma série de dicas e toques sobre direito tributário. 
Aproveitem.

Bjkas.
Paulinha
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Olá pessoal do Blog da Paulinha,
Tudo bem com vocês? Hoje resolvi sair do meu covil pra fazer uma visita pra minha amiga do peito e dar uma aulinha de direito tributário para vocês que acompanham o Blog dela.
A meta da aula de hoje não é transformá-los em doutores na área, mesmo porque isso demandaria algum tempo já que o Direito Tributário é uma área muito vasta.
Nossa meta, na verdade, é a de desmistificar algumas lendas criadas pela imprensa brasileira sobre as chamadas Isenções Tributárias.
Tem muita gente posando de “doutor em adevocacya” (esse é o termo que eles mais gostam de usar) que sai na TV todo encarapitado no seu terninho de liquidação (nada contra, eu compro os meus sempre na promoção) falando bobagem atrás de bobagem para o telespectador que engole tudo e não se dá nem ao trabalho de pesquisar pra ver se o sujeito está falando certo ou não.
Mas você é diferente! Você que é leitor da Paulinha é uma criatura privilegiada que nunca cai nesse tipo de armadilha. Você é um humano especial que sabe bem triar o que lê e por isso nunca comete gafes desse tipo.
Vamos a aula?
Bom, imaginemos que o Brasil é como nossa casa. Cada estado é um cômodo, cada cidadão é um dos nossos familiares.
Para que sua casa funcione bem é preciso que existam administradores, isto é, pessoas que cuidem das contas, da manutenção, da distribuição de tarefas e da repartição do dinheiro. Esses administradores podem ser nossos pais, nossos cônjuges, nossos colegas de apartamento ou até nós mesmos.
Para que a administração do lar dê certo essas pessoas precisam de duas coisas: de metas e de dinheiro.
As metas seriam os objetivos (“limpar a casa”, “comprar comida”, “pagar as contas”).
Nosso país também tem metas. Essas metas estão representadas em nossa constituição. O Artigo 3º da Constituição Federal apresenta em seu texto os objetivos da República Federativa do Brasil (que é o conjunto formado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios), conforme você pode ver pela colagem:

Art. 3º. CF/88. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Para que tais objetivos sejam cumpridos a administração pública, assim como a nossa casa, necessita que sejam arrecadados e aplicados recursos financeiros, ou seja, é preciso que haja a acumulação de dinheiro, sem o qual não podemos desenvolver nenhuma atividade.
O Estado (com “E” maiúsculo porque estamos nos referindo ao Estado Brasileiro) cria os impostos então com a finalidade de obter recursos para o cumprimento de suas metas.

Bom, por hoje é só. Na próxima terça voltaremos com a segunda parte da aula.
Abraços a todos.

3 comentários:

Sonia Salim disse...

Oi, Paulinha, visita surpresa para aprender um pouco por aqui. Quem administra uma casa vai entender direitinho porque já tem noção do que precisa para um bom gerenciamento. Veremos nas próximas aulas se as coisas vão complicar nas explicações de Leonardo Andrade, mas com analogias sairemos bem, como bons alunos que somos. Ninguém melhor que o povo para sentir os balanços do que está acontecendo no dia a dia.

Parabéns, pela postagem! Estarei acompanhando sempre que puder.

Abraços!

@soniasalim

Paulinha disse...

Fico feliz que você tenha gostado.
O Leonardo nos presenteou com essa matéria.
Na semana que vem entra a parte II.

Bjkas e obrigado por visitar o Blog da Paulinha

covildomalla disse...

Obrigado pelas belaspalavras, amigas.

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